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		<title>SdeS Advocacia - Advocacia - Notícias</title>
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			<title><![CDATA[Junho Violeta: valorização e proteção às pessoas idosas]]></title>
			<link><![CDATA[http:///junho-violeta-valorizacao-e-protecao-as-pessoas-idosas]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                TJSP cria comitê e amplia atenção institucional.

	Envelhecer é uma conquista. Reflexo dos avanços da medicina, da melhoria das condições de vida e da ampliação do acesso a d ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///junho-violeta-valorizacao-e-protecao-as-pessoas-idosas]]></guid>
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			<title><![CDATA[Repetitivo fixa teses sobre dispensa de liquidação prévia na execução individual de sentença coletiva de servidores]]></title>
			<link><![CDATA[http:///repetitivo-fixa-teses-sobre-dispensa-de-liquidacao-previa-na-execucao-individual-de-sentenca-coletiva-de-servidores]]></link>
			<description><![CDATA[​Em julgamento sob o rito dos repetitivos (Tema 1.169), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou duas t]]></description>
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			<title><![CDATA[O que é aprendizagem profissional e por que ela é importante?]]></title>
			<link><![CDATA[http:///o-que-e-aprendizagem-profissional-e-por-que-ela-e-importante]]></link>
			<description><![CDATA[ 

10/6/2026 - A aprendizagem profissional é uma das principais portas de entrada para adolescentes e jovens no mundo do trabalho de forma segura, protegida e com garantia de direitos. É uma modalidade especial de contrato de trabalho que garante ao  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///o-que-e-aprendizagem-profissional-e-por-que-ela-e-importante]]></guid>
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			<title><![CDATA[Podcast STJ No Seu Dia discute entendimentos da corte sobre nova Lei de Licitações após cinco anos de vigência]]></title>
			<link><![CDATA[http:///podcast-stj-no-seu-dia-discute-entendimentos-da-corte-sobre-nova-lei-de-licitacoes-apos-cinco-anos-de-vigencia]]></link>
			<description><![CDATA[​O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda os principais entendimentos do Superior Tribunal de Justiça sobre a aplicação da Lei 14.133/2021, cinco anos após sua entrada em vigor.O programa destaca como a corte tem consolidado a interpretação d ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///podcast-stj-no-seu-dia-discute-entendimentos-da-corte-sobre-nova-lei-de-licitacoes-apos-cinco-anos-de-vigencia]]></guid>
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			<title><![CDATA[Pesquisas sobre desafios climáticos e justiça socioambiental são destaque em seminário do CNJ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///pesquisas-sobre-desafios-climaticos-ejustica-socioambientalsao-destaque-em-seminario-do-cnj]]></link>
			<description><![CDATA[O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nesta quinta-feira (11/06) mais uma edição do Seminário de Pesquisa Empírica Aplicada a Políticas Judiciárias, desta vez com o Direito Ambiental no centro das discussões. A iniciativa apresenta como o Judi ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///pesquisas-sobre-desafios-climaticos-ejustica-socioambientalsao-destaque-em-seminario-do-cnj]]></guid>
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			<title><![CDATA[Semana da Pauta Verde: EPM promove aula sobre arborização urbana e processos estruturais]]></title>
			<link><![CDATA[http:///semana-da-pauta-verde-epm-promove-aula-sobre-arborizacao-urbana-e-processos-estruturais]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                
Inscrições até hoje (10).





	Hoje (10) é o último dia de inscrições para a Aula aberta sobre arborização urbana e processos estruturais – Semana da Pauta Verde, que acont ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///semana-da-pauta-verde-epm-promove-aula-sobre-arborizacao-urbana-e-processos-estruturais]]></guid>
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			<title><![CDATA[Concessionária deverá ressarcir condomínio após falha no abastecimento de água]]></title>
			<link><![CDATA[http:///concessionaria-devera-ressarcir-condominio-apos-falha-no-abastecimento-de-agua]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Prédio precisou contratar caminhões-pipa.

	A 4ª Vara Cível de Santos determinou que uma concessionária de saneamento básico deve ressarcir condomínio por gastos com caminhõe ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///concessionaria-devera-ressarcir-condominio-apos-falha-no-abastecimento-de-agua]]></guid>
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			<title><![CDATA[OE julga inconstitucional decreto sobre níveis de pressão sonora em construções no Município de São Paulo]]></title>
			<link><![CDATA[http:///oe-julga-inconstitucional-decreto-sobre-niveis-de-pressao-sonora-em-construcoes-no-municipio-de-sao-paulo]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Dispositivo extrapola limites fixados em legislação federal.

	O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou inconstitucional o Decreto nº 60.581/21, do Municíp ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///oe-julga-inconstitucional-decreto-sobre-niveis-de-pressao-sonora-em-construcoes-no-municipio-de-sao-paulo]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Senado aprova indicação de Benedito Gonçalves para corregedoria do CNJ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///senado-aprova-indicacao-de-benedito-goncalves-para-corregedoria-do-cnj]]></link>
			<description><![CDATA[O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (10), a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves para o cargo de corregedor nacional de Justiça, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele teve 53 votos f ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///senado-aprova-indicacao-de-benedito-goncalves-para-corregedoria-do-cnj]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Banco não terá de indenizar empregada por não instalar porta giratória em agência]]></title>
			<link><![CDATA[http:///banco-nao-tera-de-indenizar-empregada-por-nao-instalar-porta-giratoria-em-agencia]]></link>
			<description><![CDATA[
Resumo:


	Uma bancária de Aracaju (SE) pretendia ser indenizada por ter trabalhado numa agência que não tinha porta giratória nem detector de metais.
	O pedido foi rejeitado porque não houve prova de abalo psicológico concreto.
	Ao manter esse ente ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Repetitivo discute conceito de contemporaneidade para definição do preço de mercado em desapropriações]]></title>
			<link><![CDATA[http:///repetitivo-discute-conceito-de-contemporaneidade-para-definicao-do-preco-de-mercado-em-desapropriacoes]]></link>
			<description><![CDATA[​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.004.109, 1.809.093, 1.814.350 e 1.950.981, de relatoria do ministro Afrânio Vilela, para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos.A controvérsia, cadastrada  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///repetitivo-discute-conceito-de-contemporaneidade-para-definicao-do-preco-de-mercado-em-desapropriacoes]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Página de Repetitivos traz teses sobre dispensa de prévia liquidação em execução individual de sentença coletiva]]></title>
			<link><![CDATA[http:///pagina-de-repetitivos-traz-teses-sobre-dispensa-de-previa-liquidacao-em-execucao-individual-de-sentenca-coletiva]]></link>
			<description><![CDATA[​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.985.491, 1.985.037 e 1.]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///pagina-de-repetitivos-traz-teses-sobre-dispensa-de-previa-liquidacao-em-execucao-individual-de-sentenca-coletiva]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Justiça do Trabalho deve julgar ação sobre excesso de carga no transporte de cana-de-açúcar]]></title>
			<link><![CDATA[http:///justica-do-trabalho-deve-julgar-acao-sobre-excesso-de-carga-no-transporte-de-cana-de-acucar]]></link>
			<description><![CDATA[ 

Resumo:


	O MPT propôs ação civil pública contra uma usina após denúncia de excesso de carga no transporte de cana-de-açúcar, em razão dos riscos que isso gerava à segurança e à vida dos motoristas.
	O TRT entendeu que a matéria dizia respeito a  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///justica-do-trabalho-deve-julgar-acao-sobre-excesso-de-carga-no-transporte-de-cana-de-acucar]]></guid>
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			<title><![CDATA[Agenda institucional_TJSP]]></title>
			<link><![CDATA[http:///agenda-institucional_tjsp]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Compromissos internos e externos do PJ.

	O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, participou, hoje (10), no Parque Ecológi ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///agenda-institucional_tjsp]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Palestra do GMF debate transformação social promovida pelo aprendizado]]></title>
			<link><![CDATA[http:///palestra-do-gmf-debate-transformacao-social-promovida-pelo-aprendizado]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Exposição conduzida pela psicopedagoga Débora Santos.

	O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça de São Paulo (GMF), em parceria c ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///palestra-do-gmf-debate-transformacao-social-promovida-pelo-aprendizado]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Além do processo eletrônico: Brasil e Alemanha discutem desafios da Justiça Digital]]></title>
			<link><![CDATA[http:///alem-do-processo-eletronico-brasil-e-alemanha-discutem-desafios-da-justica-digital]]></link>
			<description><![CDATA[ 

10/6/2026 - Como garantir que uma decisão judicial proferida hoje continue íntegra, acessível e juridicamente válida daqui a décadas? E como assegurar que milhões de comunicações processuais sejam feitas com segurança em um ambiente cada vez mais  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///alem-do-processo-eletronico-brasil-e-alemanha-discutem-desafios-da-justica-digital]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Terceira Turma reafirma que acordo homologado judicialmente deve ser impugnado por ação anulatória]]></title>
			<link><![CDATA[http:///terceira-turma-reafirma-que-acordo-homologado-judicialmente-deve-ser-impugnado-por-acao-anulatoria]]></link>
			<description><![CDATA[​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a ação anulatória é o instrumento cabível para desconstituir sentença homologatória de acordo já transitada em julgado.Na origem do caso, foi ajuizada ação coleti ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///terceira-turma-reafirma-que-acordo-homologado-judicialmente-deve-ser-impugnado-por-acao-anulatoria]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Posse no TST: profissionais de imprensa devem se cadastrar para solenidade presencial]]></title>
			<link><![CDATA[http:///posse-no-tst-profissionais-de-imprensa-devem-se-cadastrar-para-solenidade-presencial]]></link>
			<description><![CDATA[ 

9/6/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho realiza, na próxima quinta-feira (11), a sessão solene de ratificação de posse de Margareth Rodrigues Costa no cargo de ministra do Tribunal. A cerimônia será às 17h, no plenário Arnaldo Süssekind, na sed ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///posse-no-tst-profissionais-de-imprensa-devem-se-cadastrar-para-solenidade-presencial]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Violência contra a mulher, crime organizado e infância e juventude são temas de revista do CNJ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///violencia-contra-a-mulher-crime-organizado-e-infancia-e-juventude-sao-temas-de-revista-do-cnj]]></link>
			<description><![CDATA[A primeira edição do volume 10 da Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (e-Revista CNJ) reúne 18 artigos sobre violência doméstica e familiar contra a mulher, crime organizado e a proteção de crianças e adolescentes. Lançada nesta terça- ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///violencia-contra-a-mulher-crime-organizado-e-infancia-e-juventude-sao-temas-de-revista-do-cnj]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Audiência sobre metas de fortalecimento da sustentabilidade no Judiciário recebe inscrições só até sexta (12)]]></title>
			<link><![CDATA[http:///audiencia-sobre-metas-de-fortalecimento-da-sustentabilidade-no-judiciario-recebe-inscricoes-so-ate-sexta-12]]></link>
			<description><![CDATA[Termina, na próxima sexta-feira (12), o prazo de inscrições para participar da audiência pública que vai discutir o estabelecimento de metas voltadas ao fortalecimento da sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário. O evento virtual será realizado ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///audiencia-sobre-metas-de-fortalecimento-da-sustentabilidade-no-judiciario-recebe-inscricoes-so-ate-sexta-12]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[CNJ recebe seminário sobre judicialização da defesa da concorrência no Brasil]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cnj-recebe-seminario-sobre-judicializacao-da-defesa-da-concorrencia-no-brasil]]></link>
			<description><![CDATA[Os desafios da judicialização da política de defesa da concorrência no Brasil serão tema do seminário “Defesa da Concorrência em Juízo”, marcado para os dias 11 e 12 de junho. Promovido pelo Conselho Nacional]]></description>
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		</item>
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			<title><![CDATA[Obra em homenagem aos 20 anos de magistério de Paulo Mendes é lançada no STJ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///obra-em-homenagem-aos-20-anos-de-magisterio-de-paulo-mendes-e-lancada-no-stj]]></link>
			<description><![CDATA[O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta terça-feira (9), o lançamento da obra Jurisdição Constitucional e Processo: Estudos em Homenagem ao Professor Paulo Mendes – 20 Anos de Magistério. O evento reuniu magistrados, me ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///obra-em-homenagem-aos-20-anos-de-magisterio-de-paulo-mendes-e-lancada-no-stj]]></guid>
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			<title><![CDATA[Coletânea de artigos em homenagem ao professor Paulo Mendes será lançada nesta terça (9)]]></title>
			<link><![CDATA[http:///coletanea-de-artigos-em-homenagem-ao-professor-paulo-mendes-sera-lancada-nesta-terca-9]]></link>
			<description><![CDATA[​O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, nesta terça-feira (9), o lançamento da obra Jurisdição Constitucional e Processo: Estudos em Homenagem ao Professor Paulo Mendes – 20 Anos de Magistério. O evento acontecerá das 18h30 à ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///coletanea-de-artigos-em-homenagem-ao-professor-paulo-mendes-sera-lancada-nesta-terca-9]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Em cartaz no CNJ, exposição revela o que permaneceu após o fim da epidemia de Zika]]></title>
			<link><![CDATA[http:///em-cartaz-no-cnj-exposicao-revela-o-que-permaneceu-apos-o-fim-da-epidemia-de-zika]]></link>
			<description><![CDATA[A história da epidemia do vírus Zika não terminou quando os boletins epidemiológicos deixaram de ser publicados. Dez anos após a crise que colocou o Brasil no centro de uma emergência global de saúde pública, a exposição [ainda] reúne fotografias, re ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///em-cartaz-no-cnj-exposicao-revela-o-que-permaneceu-apos-o-fim-da-epidemia-de-zika]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Programa Destrava mira retomar obras paralisadas nas áreas de saúde e educação]]></title>
			<link><![CDATA[http:///programa-destrava-mira-retomar-obras-paralisadas-nas-areas-de-saude-e-educacao]]></link>
			<description><![CDATA[Uma nova etapa do Programa Integrado para Retomada de Obras Públicas (Destrava) foi lançada nesta terça-feira (19/3), em cerimônia de assinatura de acordo de cooperação técnica realizada na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. O D ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///programa-destrava-mira-retomar-obras-paralisadas-nas-areas-de-saude-e-educacao]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Empresa de táxis do RJ não terá de contratar taxistas como empregados]]></title>
			<link><![CDATA[http:///empresa-de-taxis-do-rj-nao-tera-de-contratar-taxistas-como-empregados]]></link>
			<description><![CDATA[ 

Resumo:


	O Ministério Público do Trabalho entrou na Justiça para obrigar uma empresa do Rio de Janeiro a contratar taxistas pela CLT.
	A 7ª Turma do TST, porém, concluiu que não havia subordinação, pagamento de salários nem obrigação de jornada  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///empresa-de-taxis-do-rj-nao-tera-de-contratar-taxistas-como-empregados]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Entenda a Decisão destaca limite de sessões para TEA e continuidade delitiva em infrações administrativas]]></title>
			<link><![CDATA[http:///entenda-a-decisao-destaca-limite-de-sessoes-para-tea-e-continuidade-delitiva-em-infracoes-administrativas]]></link>
			<description><![CDATA[​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a terceira edição de Entenda a Decisão, com destaque para dois casos relevantes.Um deles tr]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///entenda-a-decisao-destaca-limite-de-sessoes-para-tea-e-continuidade-delitiva-em-infracoes-administrativas]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Terceira Turma invalida empréstimo contratado por analfabeto em caixa eletrônico]]></title>
			<link><![CDATA[http:///terceira-turma-invalida-emprestimo-contratado-por-analfabeto-em-caixa-eletronico]]></link>
			<description><![CDATA[​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que contratos bancários firmados em nome de pessoa analfabeta em terminais de autoatendimento, como caixas eletrônicos, são nulos. O colegiado também considerou que o uso de cartão e sen ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///terceira-turma-invalida-emprestimo-contratado-por-analfabeto-em-caixa-eletronico]]></guid>
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				<item>
			<title><![CDATA[Regularização fundiária e justiça social marcam entrega do Prêmio Solo Seguro 2026]]></title>
			<link><![CDATA[http:///regularizacao-fundiaria-e-justica-social-marcam-entrega-do-premio-solo-seguro-2026]]></link>
			<description><![CDATA[O Prêmio Solo Seguro 2026 foi entregue no início da noite desta terça-feira (9/6) aos representantes das instituições públicas e privadas contempladas. A cerimônia foi conduzida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques. Na ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///regularizacao-fundiaria-e-justica-social-marcam-entrega-do-premio-solo-seguro-2026]]></guid>
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				<item>
			<title><![CDATA[Projeto IA TJSP disponibiliza novas ferramentas aos usuários internos]]></title>
			<link><![CDATA[http:///projeto-ia-tjsp-disponibiliza-novas-ferramentas-aos-usuarios-internos]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Apoio à atividade jurisdicional com foco na eficiência.

	O Tribunal de Justiça de São Paulo segue avançando com o projeto IA TJSP – julgar rápido, julgar muito, julgar bem,  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///projeto-ia-tjsp-disponibiliza-novas-ferramentas-aos-usuarios-internos]]></guid>
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